Vivemos hoje uma época de forte dinâmica no setor imobiliário, onde 85% dos imóveis comercializados são usados. Esta é uma realidade de um país que, no final do século passado, viveu o grande boom da construção, tendo hoje um amplo parque habitacional que responde maioritariamente à procura.
A concentração das populações nos centros urbanos tipificou uma habitação que é hoje essencialmente feita em edifícios em propriedade horizontal – ou seja, os condomínios. Esta situação levanta aqui um enorme desafio para a manutenção e para a preservação deste património, já que quase sempre estão envolvidas obrigações financeiras e, claro, a necessidade da contribuição de todos os condóminos.
É hoje amplamente reconhecido que a imagem e a preservação dos espaços comuns contribuem de forma decisiva para o bem-estar e para a qualidade de vida de quem habita em condomínio, da mesma forma que estes são ainda fatores decisivos para a valorização de cada fração.
O grande desafio está, portanto, na vontade e na disponibilidade financeira das famílias para fazer face a uma manutenção que deve ser periódica, de forma a garantir todas as condições de segurança, de habitabilidade e de conforto que devem ser exigidas a um espaço habitacional.
Será legitimo que os condóminos sejam reféns na sua própria casa apenas porque existem condóminos que, por vontade própria ou por falta de recursos, não estão disponíveis para contribuir com a sua quota-parte?
Todos sabemos que existe a solução de recorrer às vias judiciais, mas poderá este ser mais um foco de conflito nas relações de vizinhança já muitas vezes frágeis?
Viver em condomínio é saber que existem partes que são comuns e que todos têm a obrigação de contribuir para a sua preservação – tratando-se de custos que devem estar acautelados no momento da decisão de comprar uma habitação.
O nosso parque habitacional encontra-se num ciclo de envelhecimento, o que, no entanto, não implica um ciclo de perda de qualidade da habitação, já que os edifícios estão projetados para durar muitas décadas. Assim, aquilo de que eles necessitam é, na maioria dos casos, de manutenção.
É, assim, premente que, para além da sensibilização dos proprietários, existam políticas governamentais que incentivem uma requalificação urbana que garanta a qualidade da habitação em Portugal, a qual é indissociável da qualidade dos espaços urbanos.
Os edifícios são parte integrante das cidades e, como tal, devem garantir, ao longo da sua vida, as características de qualidade habitacional e de estética com que foram projetados. Só assim é possível garantir a qualidade de vida nos nossos bairros, nas nossas cidades e, claro, a valorização do património das famílias.
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