Política de privacidade

A presente política contém as regras aplicáveis à recolha e tratamento de dados pessoais por parte da Nova Franquiger do seu site www.ldc.pt. Estas regras não substituem quaisquer cláusulas que sejam objeto de acordo específico com qualquer cliente, parceiro e/ou fornecedor. Nesse caso, a presente política poderá completar tais documentos mas não os substitui. Titular e/ou Cliente e/ou Utilizador são termos utilizados indistintamente na presente Política para designar o titular dos dados pessoais. Ao fornecer à Nova Franquiger os seus dados pessoais, o titular toma conhecimento e declara que:

• É maior;
• Autoriza a recolha, tratamento e processamento dos dados pessoais nos termos aqui descritos.

a) Identificação da entidade responsável pelo tratamento

Nova Franquiger, S.A. , com sede no Sintra Business Park. Ed. 1, 2R, 2710-089 Sintra, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Sintra sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 511 090 676, com o capital social de €248.400,00 (adiante designada Nova Franquiger). Contactos: info@ldc.pt

b) Finalidade da recolha de dados pessoais

A Nova Franquiger presta serviços de gestão de condomínios e exploração de redes de franchising. Para tal, a Nova Franquiger necessita de recolher dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Candidaturas a franchisado da LDC
• Receber curriculum vitae de utilizadores que pretendam integrar os quadros da Nova Franquiger e/ou dos seus franchisados.
• Enviar ao Cliente informação de marketing, incluindo envio de newsletters aos clientes que a tenham solicitado, desde que o Cliente tenha dado o seu consentimento e não tenha recusado a utilização das suas coordenadas para essa finalidade;

c) Identificação das categorias de dados que serão recolhidos

Nome, email, número de telefone para contacto, morada e profissão, data nascimento, estado civil, número de contribuinte, cartão do cidadão, número de dependentes, habilitações académicas, referências bancárias, informações profissionais, informações financeiras e dados pessoais do cônjuge no caso de este ter recolhido o seu consentimento inequívoco e informado. A Nova Franquiger recolhe a informação do titular dos dados através do preenchimento dos formulários disponibilizados nas diversas áreas do site, ou através de email. A informação assinalada nos formulários com um * é obrigatória. A não prestação de informação assinalada como obrigatória resultará na impossibilidade de análise da informação solicitada para candidatura a franchisado e/ou na impossibilidade da prestação dos serviços solicitados, consoante aplicável. Nos casos de recolha do CV online, poderá resultar na não análise do CV recebido. Recolha de dados em rede aberta: Alerta-se o utilizador para o facto de que a informação recolhida/enviada em redes abertas pode circular na rede sem condições de segurança e existe o risco de ser vista e utilizada por terceiros não autorizados. Assim, aconselhamos que adote medidas adicionais quando use a internet para efeitos de transmissão dos seus dados pessoais, tais como a encriptação, utilizar firewalls e antivírus atualizados, entre outros. A Nova Franquiger manterá os dados pelo prazo de 12 meses. Não obstante, a Nova Franquiger poderá ter que reter certos dados por período superior para efeitos de cumprimento de obrigações legais.

d) Destinatários ou categorias de destinatários dos dados

Os dados são recolhidos e mantidos pela Nova Franquiger para as finalidades descritas na alínea b) supra, não existindo comunicação de dados a terceiros, exceto nos casos de comunicação dos dados dos CV, dos pedidos de proposta aos franchisados assim como pedidos na área de cliente e comunicação às autoridades, tais como o Fisco e a Segurança social, para efeitos de cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis. Os dados são armazenados por entidade externa, sendo a relação contratual regulada por contrato no qual são definidas as medidas de segurança e de organização do tratamento e no qual se especifica que o mesmo só atua mediante instruções da Nova Franquiger.

e) Direito de acesso e direito de retificação dos seus dados pessoais

• O titular dos dados tem direito de acesso, de retificação e eliminação em qualquer momento, dos seus dados pessoais.
• O titular dos dados poderá recusar a utilização das suas coordenadas para efeitos de recebimento de materiais de marketing da Nova Franquiger.
• O titular dos dados pode exercer qualquer destes direitos por escrito através do seguinte email: info@ldc.pt ou por carta ou fax enviada para o nosso escritório sito no Sintra Business Park, Ed. 1, 2B, 2710-089 Sintra.

f) Transferência de dados para fora da União Europeia

Não serão transferidos dados para fora da União Europeia.

g) Medidas de proteção dos dados pessoais

A Nova Franquiger adotou as medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança dos dados pessoais e para prevenir o uso ou acesso não autorizados, modificação, destruição ilícita ou acidental e perda acidental, incluindo firewall, estabelecimento de níveis de acesso, cópias de backup e procedimento de disaster recovery. Algumas das funcionalidades só podem ser acedidas através de login. Para tal o utilizador deverá ter um nome de utilizador e uma chave de acesso que lhe será atribuída pela Nova Franquiger. Cabe ao utilizador proteger a confidencialidade de tais elementos por forma a não permitir o acesso não autorizado à sua conta e respetivos dados pessoais, limitando o acesso de terceiros ao seu computador, usando sessões seguras (https) e fazendo logoff quando termina a sua utilização, entre outras.

h) Cookies – recolha automática de dados

A Nova Franquiger poderá utilizar no seu site cookies, web beacons e outros ficheiros similares tendo em vista a melhoria do desempenho do site e da experiência do utilizador. Cookies são pequenos ficheiros de texto que um site pode colocar no computador ou equipamento móvel do Utilizador que permitem o reconhecimento do equipamento do Utilizador da próxima vez que o utilizador visita o site. É uma prática comum na internet porque permite o reconhecimento do utilizador enquanto efetua as suas pesquisas na internet. Por exemplo, quando um Utilizador volta à página anterior de um site, o cookie permite-lhe voltar a essa página com as preferências que o Utilizador tinha anteriormente selecionado. Alguns cookies contêm dados pessoais (por exemplo quando o utilizador usa o “lembrar-me”, o cookie armazena o nome de utilizador, o qual poderá ser constituído pelo nome do titular dos dados). A maior parte dos motores de pesquisa utiliza cookies mas, de igual forma, permite ao Utilizador que essa funcionalidade seja desativada. Para o caso de querer saber mais sobre cookies e como podem ser eliminados poderá visitar, entre outros:

www.allaboutcookies.org

https://support.microsoft.com/pt-br/help/260971/description-of-cookies

https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en-GB

A Nova Franquiger utiliza os seguintes cookies na área de cliente LDC:

• Cookies de sessão para efeitos de autenticação, os quais perdem a sua validade assim que o motor de busca (browser) é encerrado. Estes cookies não permitem a identificação do utilizador. A Nova Franquiger utiliza os seguintes cookies no site LDC:
• Cookies analíticos para efeitos de análise da performance do site, os quais perdem a sua validade assim que o motor de busca (browser) é encerrado. Estes cookies não permitem a identificação do utilizador.

Exceto nos casos em que o Utilizador tenha descativado os cookies no seu browser, quando o Utilizador prossegue na navegação e utilização do site da Nova Franquiger, está a consentir na utilização dos mencionados cookies. A experiência de navegação no site será necessariamente menos enriquecedora se os cookies forem descativados mas tal não é impeditivo da utilização do site por parte do Utilizador. Poderá contactar-nos relativamente a qualquer pedido ou questão que tenha sobre os cookies através do nosso email: info@ldc.pt.

i) Utilização international

Se o utilizador estiver fora de Portugal, informamos que os dados estão alojados em servidor localizado em Portugal, aplicando-se as regras de proteção de dados que poderão ser diferentes das aplicáveis no seu país de origem, ainda que dentro da União Europeia.

j) Lei e foro

A presente Política de proteção de dados pessoais rege-se pela legislação Portuguesa. Neste caso, o Utilizador e a Nova Franquiger acordam que o Tribunal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste – Sintra terá competência exclusiva para dirimir qualquer litígio que possa surgir relativamente à interpretação e/ou execução da presente politica de privacidade.

k) Alterações

A presente Política de proteção de dados pessoais produz efeitos desde 28 de novembro de 2013. A Nova Franquiger poderá alterar periodicamente esta política por forma a refletir alterações na legislação ou alterações no próprio site e respetivos conteúdos. O Utilizador será notificado de tais alterações desta Política para o email que disponibilizou à Nova Franquiger e/ou através de aviso colocado neste site.