Tempo quente, tempo de escapadelas

Com o tempo quente a aproximar-se, é cada vez maior a vontade de fazer umas mini-férias ou aproveitar os fins-de-semana para uma escapadela. Antes de se ausentar por uns dias, assegure-se que não compromete a segurança do seu condomínio.

São inúmeros os comportamentos quotidianos que comprometem a nossa segurança, colocando em risco todos os ocupantes de um edifício. A obstrução, redução e ocultação dos caminhos e vias de evacuação são os mais frequentes e os que podem contribuir para o aumento das consequências de determinada situação de emergência que requeira a saída rápida e segura dos ocupantes para o exterior.

Para evitar situações de risco, devem existir planos ou procedimentos de prevenção para garantir a permanente praticabilidade dos caminhos e vias de evacuação. Procedimentos que têm que ser cumpridos por todos os ocupantes do edifício, em especial pelos condóminos e supervisionados pela administração do condomínio.

Dada a importância da permanente desobstrução, sinalização e iluminação dos caminhos e vias de evacuação no interior dos edifícios e recintos, o decreto-lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, com a nova redação do decreto lei 224/2015, de 9 de outubro, prevê contraordenações e coimas a aplicar ao responsável de segurança – administrador, no caso dos espaços comuns – que podem variar entre 370 euros e 3700 euros, no caso de pessoas singulares ou, até 44 mil euros, no caso de pessoas coletivas.

Para evitar vítimas, prejuízos materiais, danos ambientais e danos de natureza social, o condomínio deve ter implementados procedimentos de segurança contra incêndios que garantam uma evacuação atempada, rápida e segura de todas as pessoas que possam estar em risco no interior do edifício em situação de emergência, nomeadamente, incêndio, fuga de gás, sismo, inundação, atos terroristas, entre outras.

• Não coloque sacos de lixo, caixotes, mobiliário, vazos, bicicletas, carrinhos de bebés e outros objetos nos caminhos de evacuação pois podem reduzir ou obstruir a passagem;

• Não armazene líquidos e gases inflamáveis nos caminhos e vias de evacuação;

• Não coloque barras, trincos, cadeados, objetos que impeçam a abertura rápida, total e segura das portas colocadas nos caminhos e vias de evacuação;

• Instale sinalização de segurança fotoluminescente nos caminhos e vias de evacuação, bem como, nos meios de deteção, alarme e de primeira intervenção;

• Coloque sinalização de segurança que proíba a utilização dos elevadores em situações de emergência;

• Instale iluminação de emergência que consiga iluminar as vias de evacuação;

• Assegure a manutenção dos dispositivos da iluminação de emergência;

• Garanta a manutenção das portas existentes nos caminhos e vias de evacuação;

• Não descore na manutenção dos sistemas de deteção, alarme, alerta e sistemas de deteção de incêndios e de gases (CO), existentes em muitas garagens;

• A manutenção dos extintores de e carreteis de incêndio não pode ser esquecida;

• Igualmente, há que estar atento à manutenção dos sistemas de desenfumagem e ventilação;

• É importante implementar ações de sensibilização de segurança contra incêndios dirigidas aos condóminos.