O caderno de encargos é um documento fundamental para a execução de obras, quer sejam de elevada monta ou mais simples. Normalmente, este documento é o complemento de um correto diagnóstico pois, só com uma boa compreensão das anomalias do edifício, se podem apresentar as devidas correções.
Entende-se por caderno de encargos uma proposta das soluções, intervenções e das respetivas metodologias de trabalho e respectiva execução a implementar.
O caderno de encargos é composto por um descritivo preliminar onde é enquadrada a intervenção e as principais anomalias detetadas no edifício. Nesta nota introdutória constam ainda as pretensões do dono da obra e o objetivo da intervenção pretendida. Seguem-se os artigos de obra onde se descriminam as zonas a intervir, os materiais a aplicar, a metodologia de aplicação e os trabalhos preparatórios: medições (que podem ser especificadas no mapa de quantidades) e ensaios acessórios, como por exemplo, testes de carga.
O documento deve expor ainda, o cronograma da obra onde são determinadas as datas de intervenção e a sua duração. Este é um elemento muito importante pois, no caso de intervenções em condomínios já habitados, os condóminos têm noção das zonas que têm que proteger – por exemplo, aquando da lavagem de fachadas devem ser protegidas as janelas.
Deste modo, o caderno de encargos permite a obtenção de orçamentos mais justos, bem como, em fase de intervenção, evitar dúvidas ou omissões que normalmente ocorrem nos orçamentos livres, ou seja, aqueles em que cada empreiteiro intervém como entende, utilizando os materiais que julga serem os mais apropriados. O caderno de encargos vai permitir ainda que, na fase de execução de uma obra, se detete falhas ou erros de processo.
O custo inicial apresentado poderá ser relevante mas, no final, o condomínio fica com uma obra com custos mais reduzidos graças à uniformização de processos, eliminando as obras desnecessárias.
Sérgio Agra – Home Survey
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