Viver em condomínio envolve alguma complexidade – não apenas no que diz respeito à gestão do condomínio, mas também à gestão das relações e dos conflitos entre os condóminos.
Por isso, a Loja do Condomínio deixa aqui 12 truques para que tenhamos uma vida mais estável dentro do condomínio:
1- pagar as quotas atempadamente
Lembrando que as quotas são normalmente pagas em regime mensal e que esse pagamento compete, por norma, ao proprietário da fração (podendo, no entanto, ser acordado entre proprietário e arrendatário que fica este último responsável por este encargo). O pagamento atrasado das quotas tem implicações variadas na gestão do condomínio (podendo, ainda, se aplicados juros), condicionando a boa manutenção dos temas mais prementes do edifício.
2- respeitar o regulamento interno do condomínio
O regulamento interno do condomínio é um documento que regula as questões práticas do edifício, estabelecendo regras de utilização e fruição das partes comuns e os direitos e deveres dos condóminos. Por isso, e para não incorrer em qualquer descumprimento, é importante que consulte este documento – que, para além das normas previstas pela lei, pode ainda considerar regras aprovadas em assembleia.
3- participar ordeiramente nas assembleias de condóminos
Já se sabe que a assembleia de condóminos pode ser um espaço repleto de argumentação e até de choque entre vizinhos. No entanto, não tem de ser assim – seguindo a ordem de trabalhos, respeitando a vez de falar e a opinião dos restantes condóminos e argumentando racional e factualmente, a assembleia pode ser um espaço de decisões tomadas de forma justa e equilibrada.
4- respeitar os vizinhos
Parece uma máxima filosófica, mas acredite que muitos dos principais conflitos em condomínios começa precisamente aqui: na falta de respeito pelo outro. E este respeito implica uma série de questões: desde o simples cumprimento quando os vizinhos se cruzam, ao respeito pelas regras impostas pela lei e pelo regulamento interno do condomínio.
5- ter cuidado com o ruído de vizinhança
O ruído de vizinhança é todo aquele associado ao uso habitacional e às atividades que lhe são inerentes e que, sendo produzido por pessoas, animais ou coisas, tenha uma duração, repetição ou intensidade suscetível de afetar a saúde pública ou a tranquilidade da vizinhança. Por isso, é importante evitar ruídos que tenham estas características entre as 23 e as 7 horas – podendo, ao descumprir este normativo, incorrer em intervenção policial e até indemnização aos vizinhos queixosos.
6- ter atenção aos animais domésticos
A determina que cada fração pode apenas alojar quatro animais adultos – podendo, no entanto, a assembleia de condóminos estabelecer um limite inferior. Além disso, é essencial garantir cuidados habituais e diários com a higiene e a saúde dos animais, assegurando ainda que, caso eles saiam da sua fração, cães e gatos apenas circulam nas partes comuns usando coleira ou peitoral e trela e fazendo-se acompanhar por um dos seus donos.
7- envolver-se na vida do condomínio
As nossas vidas já são tão corridas que pode parecer uma perda de tempo ter de se preocupar com o condomínio, correto? Errado. É que o condomínio é o seu lar – o espaço onde vai viver por muito tempo e que, como tal, deve assegurar as melhores condições para si e para a sua família. Daí ser tão importante acompanhar as assembleias, conversar com os vizinhos e até fazer pontos de situação com o administrador do condomínio.
8- ter cuidado com o que se coloca na arrecadação
As arrecadações são zonas exclusivamente dedicadas a arrumos das respetivas frações – sendo proibido ali armazenar líquidos combustíveis cujo ponto de inflamação seja inferior a 21º C (como, por exemplo, o etanol, o álcool etílico, a gasolina e o benzeno), bem como líquidos combustíveis cujo ponto de inflamação esteja compreendido entre 21º e 55º C em quantidades superiores a 10 litros (como aguarrás e aguardente) e ainda líquidos combustíveis cujo ponto de inflamação seja superior a 55ºC, em quantidade superior a 20 litros (como no caso do gasóleo e do óleo de travões). É ainda proibido a armazenagem de gases combustíveis ou tóxicos dos quais são exemplo o cloro, o amoníaco, o butano, o acetileno, o propano e o metano, entre outros.
9- acompanhar a atividade do administrador do condomínio
É verdade que, na duração do seu mandato, o administrador é o maior responsável pela gestão do condomínio. Mas isso não demite os condóminos também das suas responsabilidades de confirmação da boa gestão dada ao edifício – por isso, convém que vá acompanhando as atividades realizadas e que, caso o documento não seja proativamente apresentado, solicite ao administrador o balanço de contas do ano em curso ou transato.
10- desimpedir vias de evacuação
Pode pensar que não tem qualquer problema deixar a bicicleta à porta da sua fração, ou até que um vaso com plantas torna aquela zona mais bonita, mas a lei indica que os caminhos de evacuação (escadas, patamares e saídas para a vida pública) devem manter-se livres e desimpedidos, possibilitando a fuga em caso de sinistro ou emergência.
11- assumir as responsabilidades
Atrasou-se no pagamento das quotas, provocou um vizinho ou teve uma intervenção pouco correta na última assembleia de condóminos? Então, assuma o erro (e as responsabilidades, caso elas existam). Somos todos humanos e, como tal, erramos – mas a assunção do erro é o maior e melhor caminho para alimentarmos relações estáveis e saudáveis com os nossos vizinhos.
12- entender a vizinhança como uma verdadeira comunidade
E é mesmo verdade: a vizinhança pode ser uma comunidade e há condomínios que são excelentes exemplos disso. O espírito de amizade, de entreajuda e de colaboração pode tornar muito mais agradável a nossa vivência num edifício que, feliz ou infelizmente, temos de partilhar com muitas outras pessoas. E lembre-se que isto não depende só dos outros: também as suas atitudes contribuem (e muito) para fazer do condomínio uma comunidade mais ou menos colaborante e feliz.
No entanto, e apesar dos nossos bons esforços, podem ocorrer situações de especial complexidade que levem à necessidade de um apoio legal que auxilie na resolução dos conflitos. Neste caso, os Julgados de Paz podem ser especialmente úteis – já que, de uma forma rápida, simples e com baixos custos, medeiam e resolvem estes tais conflitos mais complexos que tantas vezes surgem entre condóminos.
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